O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou hoje uma nota afirmando que fez um repasse emergencial de R$ 1 milhão, proveniente do orçamento da pasta, para o Parque Nacional Serra da Capivara. A unidade de conservação, localizada em Raimundo Nonato (PI), amanheceu com as portas fechadas depois que os funcionários da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), que administra o local, foram mandados para casa por falta de repasse de verba federal.
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| Parque Nacional Serra da Capivara, o lugar passa por dificuldade devido a falta de recursos / Foto: Flavio Veloso |
Por ser um parque nacional, a gestão do parque cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que compartilha com a Fundham, mas o termo de parceria entre as duas entidades venceu no ano passado e ainda não foi renovado. Uwe Felipe Weibrecht, que atua como chefe do parque por parte do ICMBio, informou ao Estado que nesta manhã guardas-parque, que normalmente atuam como vigias da área para inibir caça ilegal e invasões, foram colocados nas guaritas para permitir o acesso dos turistas. A entrada, porém, não está sendo cobrada.
O repasse tampouco deve resolver essa situação. Ao Estado, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, concedeu entrevista ao Estado. Ele afirmou que a verba liberada em medida emergencial pelo Ministério do Meio Ambiente será usada somente para o pagamento de vigilantes terceirizados contratados pelo ICMBio (os guardas-parque mencionados acima). Segundo Mello, eles estão com salário atrasado há quatro meses. A Fundham, portanto, não será beneficiada neste momento.
“Temos um acordo de gestão compartilhada, mas estamos com dificuldade para viabilizar essa parceria porque não estamos conseguindo recursos (disse em referência à verba bloqueada pelo TCU). Não temos verba para destinar. Estamos tentando encontrar alternativas.”
Na terça-feira, por meio de nota, o órgão afirmou que R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceira, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). “Se esse 1 milhão chegar vai ser uma maravilha, mas só vou comemorar quando chegar.”
Ele afirmou também que vai tentar viabilizar R$ 300 mil para um convênio com a Fundham por meio de emenda parlamentar, mas não disse quando nem por meio de qual deputado.
Questionado sobre em quanto tempo ele pretende resolver a situação, respondeu apenas: “Lamentavelmente não tem prazo.” Disse que até isso ser resolvido o parque vai funcionar nesse esquema de emergência com os vigilantes.
Enquanto isso, os funcionários da Fundham não devem retornar. A arqueóloga Niède Guidon, que coordena a Fundham, ainda bastante abalada, relatou que os funcionários estão desesperados com a ideia de ficar sem emprego. “Não tem ninguém lá. Os guardas-parque estão fazendo isso, mas eles não podem trabalhar dia e noite”, ponderou. E as funções deles ficam abandonadas, como o controle da caça.
Pela manhã, Niède conta que recebeu uma ligação de Mello, que teria dito que não tinha como renovar o contrato porque não tinha verba para repassar.
Fonte: Estadão
